O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em sua última sessão (23/8), incidente de recurso repetitivo em que foram firmadas diversas teses jurídicas acerca dos requisitos para o deferimento de honorários advocatícios em reclamações trabalhistas típicas (que envolvem trabalhadores e empregados) anteriores à vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). O processo matriz, que envolve […]
O presidente Jair Bolsonaro discursou na Avenida Paulista na tarde desta terça-feira (7), durante ato em seu apoio e afirmou que não vai mais cumprir as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua fala, Bolsonaro voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro, outros integrantes do STF e governadores e […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou as redes sociais, nesta terça-feira, para falar sobre o 7 de Setembro. Segundo ele, “a liberdade somente se fortalece com absoluto respeito à democracia”. A declaração ocorreu no momento em que o presidente Jair Bolsonaro estava reunido com apoiadores na Esplanada dos Ministérios, em […]
O presidente Jair Bolsonaro mirou o STF em discurso feito diante de apoiadores em manifestações do feriado da Independência, neste 7 de setembro, em Brasília. “Ou o chefe desse Poder enquadra o seu [ministro], ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos.” Bolsonaro foi além: “Não podemos aceitar mais prisões políticas”, disse. “Juramos […]
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, reiterou em rede social neste 7 de Setembro que as eleições no Brasil são seguras e se manifestou contra uma “volta ao passado”, representada pelo voto impresso, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. “Brasil, uma paixão. Brancos, negros e indígenas. Civis e militares. […]
A bandeira do Brasil Império, hasteada nesta segunda-feira (6), no mastro principal da entrada do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, em alusão a data de independência do Brasil, terá de ser retirada após determinação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. A […]
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