Em sua tentativa de intimidar o Poder Judiciário, o presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou na sexta-feira (20/8) ao Senado Federal um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. No entanto, a iniciativa não tem possibilidade de prosperar, de acordo com o ex-presidente do STF Celso de Mello. No entendimento do ministro aposentado da […]
Durante almoço com advogados em São Paulo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que as eleições 2022 vão acontecer e serão com voto eletrônico. A afirmação de Pacheco acentua o enfrentamento com o presidente Bolsonaro que vem alardeando que sem voto impresso não haverá eleições no Brasil. O presidente do Senado, que é advogado, […]
A importância da função exercida por advogadas e advogados na democracia é ainda maior em tempos de polarização. Ao longo dos anos, a advocacia se desenvolveu como função essencial à Justiça –inclusive com a Constituição atribuindo-lhe esse papel– muito por causa de sua efetividade na defesa e fomento do livre debate e da produção de […]
Em decisão monocrática, o desembargador convocado em atuação na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, Jesuíno Rissato, concedeu a ordem em Habeas Corpus para anular audiência de réu que foi impedido de fazer a autodefesa depois de declarar que só responderia aos questionamentos feitos por seu advogado de defesa, Alex Sandro Ochsendorf. O caso […]
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