Uma grande corrente de solidariedade se formou em torno da vaciação contra a Covid-19 em Natal, a partir da campanha Vacina Solidária, criada pela Prefeitura e coordenada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). Em pouco mais de um mês desde que foi lançada, a ação já arrecadou mais de 6,8 toneladas em […]
Proteger as prerrogativas da advocacia, garantindo a aplicação das determinações do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é o objetivo da iniciativa que está sendo discutida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a implantação de um dispositivo para controle, no PJe, do exercício da advocacia por profissionais […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a pedido de Ariel Rocha Ramos, magistrado demitido em dezembro de 2014 por se embriagar diversas vezes no exercício da função e dar “cavalo de pau” no estacionamento do Fórum de Tabaporã (537 km de Cuiabá). A decisão foi proferida pela ministra Rosa Weber. Na ocasião da demissão, também […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu que as audiências de custódia possam ser desenvolvidas de maneira remota, por meio de videoconferência, enquanto durar a fase de calamidade pública causada pelo alto índice de transmissão da Covid-19, que já matou mais de 400 mil pessoas no Brasil desde o ano […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o reconhecimento fotográfico ou presencial feito pela vítima na fase do inquérito policial, sem a observância dos procedimentos descritos no artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP), não é evidência segura da autoria do delito. Para os ministros da Quinta Turma do STJ, tendo em conta a ressalva […]
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