A Presidência do Tribunal de Justiça do RN realizou uma nova convocação de candidatos aprovados na seleção realizada para a função de juiz leigo, com atuação no sistema dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte. Mais dez aprovados foram chamados e deverão se apresentar na Secretaria Geral do TJRN até esta sexta-feira (30), iniciando […]
O Projeto Garimpo, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, identificou R$ 3 bilhões esquecidos em contas de empresas e trabalhadores no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O montante pertence a empresas e trabalhadores e está parado em depósitos recursais. O projeto foi implementado pela corregedoria em 2019 e, em fevereiro de 2020, […]
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou pedido de antecipação da tutela recursal em agravo de instrumento para que particular e estados possam adquirir e fornecer vacinas contra a Covid-19, desde que já possuíssem registro em agências de regulação no exterior, independentemente de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). […]
Preocupada com os possíveis danos causados pelas chuvas de inverno que se aproximam, a Prefeitura de Natal mantém uma programação diária de ações e serviços para minimizar os estragos provocados pelas precipitações pluviométricas. De acordo com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), o órgão realiza ações diariamente na cidade, como medidas preventivas, […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
