O trabalho de reformas e melhorias nas quadras poliesportivas de Natal continua avançando. Mesmo com a pandemia, a Prefeitura mantém o programa de revitalização dos equipamentos esportivos por toda cidade. Nesta semana, mais uma quadra foi entregue à população completamente renovada, no bairro de Capim Macio (entre as ruas Alexandre Câmara e Humberto Monte). Do […]
Após ser considerado parcial pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nos processos da Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou, em nota, que todos os acusados pela operação “foram tratados nos processos e julgamentos com o devido respeito, com imparcialidade e […]
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a aposentadoria compulsória do juiz Círio Miotto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), condenado por venda de sentença. A decisão foi tomada nessa terça-feira (23/3), durante a 327ª Sessão Ordinária. De acordo com a relatora do processo n. 0004761-79.2015.2.00.0000, conselheira Tânia Reckziegel, não houve nenhum fato novo, […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou uma ação penal em que se apurava se o denunciado teria cometido contravenção por perturbação da tranquilidade (artigo 65 do Decreto-Lei 3.688/1941) ao ter contratado, por meio de terceiro, um detetive particular para monitorar a ex-companheira. Para o colegiado, a denúncia não apontou objetivamente qual conduta ilícita teria sido […]
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a alteração introduzida pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) no Código de Processo Penal (CPP) que autorizou a execução provisória da pena de prisão superior a 15 anos de reclusão. A ADI 6735 foi distribuída, por prevenção, ao presidente do Supremo Tribunal […]
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite à Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o presidente Jair Bolsonaro pedia liminar para suspender decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que estabelecem medidas restritivas no combate à pandemia da Covid-19, como o fechamento de atividades não essenciais […]
O desembargador federal Edilson Nobre será empossado no cargo de presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), para o biênio 2021-2023, nesta segunda-feira (29). Também serão empossados os desembargadores federais Alexandre Luna e Élio Siqueira, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do TRF5. Em razão da pandemia da Covid-19, a cerimônia […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar em que a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) pedia a suspensão do inquérito aberto pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, para apurar fatos e infrações, em tese delituosos, relacionados às tentativas de violação da independência jurisdicional […]
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