O trabalho de manutenção de ruas e avenidas nas quatro regiões da capital potiguar se intensificou nos primeiros meses deste ano, por ação da Prefeitura de Natal. A gestão municipal também está reforçando o serviço de limpeza nas 50 lagoas de captação que compõem o sistema de drenagem da capital potiguar. De janeiro para cá, […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer em quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que tratam do juiz das garantias, instituído pela Lei Anticrime (Lei 13.964/2019). Na manifestação, Aras opina pela manutenção da medida cautelar (liminar) concedia pelo ministro Luiz Fux para suspender a eficácia de dispositivos da norma, […]
Reforçar o combate à pandemia, garantir a continuidade dos serviços da justiça e confiar na capacidade do país em superar uma grave crise de saúde pública. São essas as mensagens que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmite no momento em que se completa, nesta sexta-feira (19/3), um ano de uma mobilização inédita do Judiciário no […]
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Gilson Barbosa, recebeu a visita de cortesia do prefeito de Natal, Álvaro Dias, na noite de sexta-feira (19). No encontro, o gestor municipal fez um breve balanço das ações que estão sendo executadas pela Prefeitura e se colocou à disposição para receber […]
Por entender que as condutas buscavam o erro e o descrédito do processo, o 23º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro condenou um consumidor de Nilópolis (RJ) e seu advogado a pagarem multa de 10% da causa por litigância de má-fé. O patrono já havia movido 246 processos idênticos contra a empresa de energia elétrica Light. […]
No dia 19 de março, faz um ano desde que a Justiça do Trabalho suspendeu as atividades presenciais, com exceção dos serviços essenciais. A medida, prevista no Ato CSJT.GP.VP e CGJT 1/2020, foi tomada em caráter de emergência para a prevenção da disseminação do coronavírus. Apesar de trabalhar de forma predominantemente remota, a Justiça do Trabalho […]
Empresários do ramo da beleza conseguiram, na justiça, reduzir o valor do contrato de aluguel em 50%, até que a atividade econômica, pelos indicadores oficiais, retome o mesmo nível de atividade antes do início da pandemia. O pedido foi atendido pelo titular da 3ª vara Cível de São José dos Campos (SP), juiz Luís Mauricio […]
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