Com objetivo de sensibilizar a sociedade sobre os alarmantes dados de Feminicídio no Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da sua Vice-Presidência e da Comissão da Mulher Advogada, lançou nesta terça-feira (02), a campanha “Advocacia contra o Feminicídio”. A campanha é dirigida a toda a advocacia e […]
O plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) aprovou por unanimidade a promoção do juiz federal William Douglas, titular da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), a desembargador da Corte. Agora, a decisão deve ser enviada ao Ministério da Justiça e, depois, à Presidência da República para concluir os trâmites necessários à nomeação. […]
A experiência e o trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF-RN) está abordado no livro “Jurisdição Criminal: Sugestões e análise dos dados do GMF/5R”, organizado pelo juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior e lançado pela OWL Editora Jurídica. A obra traz o trabalho do […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pelo desprovimento do Recurso Extraordinário (RE) 1010606, em que se discute o direito ao esquecimento na área cível. Para o relator, a ideia de poder impedir, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos é incompatível com a Constituição Federal […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, com base na teoria da perda de uma chance, condenou um advogado a indenizar em cerca de R$ 7 mil uma cliente por ter perdido o prazo para apresentação de embargos monitórios. No entendimento do TJ-SP, a aplicação […]
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou nesta quinta-feira (04), em sessão extraordinária, o habeas corpus impetrado pelo ministro do Desenvolvimento Regional do Governo Bolsonaro, Rogério Marinho, que tentava trancar a investigação pelo crime de peculato. Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o ministro Rogério Marinho […]
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