Após receber informações do ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, sobre o estoque de seringas e agulhas disponíveis para a realização da vacinação contra a Covid-19, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a todos os estados da Federação e ao Distrito Federal que informem, em até cinco dias, a quantidade de agulhas […]
Os professores de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), um dos cursos mais tradicionais de ensino jurídico no país, Erick Pereira, Paulo Leão e Thiago Oliveira encaminharam uma sugestão ao presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, para que não seja cobrada anuidade dos jovens advogados nos dois primeiros anos de […]
O desembargador federal Lázaro Guimarães foi homenageado, em sua última participação em sessão do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), nesta quarta-feira (13/01). O decano do TRF5 aposentará no próximo dia 7 de fevereiro, após 31 anos de serviços prestados à Justiça Federal. Antes, ele participará de uma sessão de julgamento da […]
A Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal (3CCR/MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar os impactos socioeconômicos e concorrenciais do fechamento de fábricas de automóveis no país. A medida foi tomada depois do anúncio feito pela empresa Ford, na última segunda-feira (11), de encerramento da produção de veículos em suas fábricas no […]
Para aumentar a eficiência administrativa e operacional do Poder Judiciário e alcançar maior efetividade com a menor duração dos trâmites processuais, estão valendo, desde novembro de 2020, as regras editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o cumprimento digital dos atos processuais. O texto regulamenta a realização de audiências e sessões por videoconferência e […]
A maior seccional da OAB no país optou por não participar do projeto para realização de eleições online. Com mais de 300 mil advogados aptos para votar, a OAB São Paulo não está entre os oito estados (DF, PR, RS, SC, TO, PE, CE e RN) onde as eleições deverão acontecer de forma virtual. A […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
