Aposentado em setembro deste ano, o ministro do Superior Tribunal Militar William de Oliveira Barros recebeu em novembro R$ 699,2 mil (rendimento líquido). William Barros ocupava uma das três cadeiras reservadas a oficiais-generais da Aeronáutica. O valor inclui, entre as vantagens eventuais, R$ 671,9 mil de licença-prêmio; subsídio mensal (R$ 37,3 mil); indenização de férias […]
As disposições específicas da Lei Maria da Penha não se aplicam aos homens. Assim entendeu a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar recurso de um homem que pedia a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Ao TJ-SP, a defesa alegou que a ex-companheira do recorrente teria comportamento […]
A juíza federal Gisele Leite, da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, determinou, em sentença, que o reitor eleito para administração do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) no período de 2020-2024, José Arnóbio de Aráujo Filho, seja empossado pelo Ministério da Educação. O Governo Federal tem o prazo de cinco […]
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