O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu nesta sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra, um grupo de trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas para a formulação de políticas sobre igualdade racial no Tribunal da Cidadania. A medida, que consta da Portaria 404/2020, vem na sequência das conclusões de uma […]
Category :
Após 15 dias da sessão extraordinária que concluiu a lista tríplice para vaga de desembargador através do Quinto Constitucional, finalmente, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte enviou, nesta sexta-feira (20), a lista tríplice para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em Brasília. Agora, caberá ao CSJT remeter ao Palácio do […]
O racismo e as medidas de enfrentamento à discriminação racial ganharam a atenção do mundo em 2020 com as mobilizações de massa nos Estados Unidos por justiça e direitos para os cidadãos negros. No Brasil, o tema promete marcar as discussões do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, instalado em outubro pelo presidente do Conselho […]