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JustiçaSudeste

TJ-SP proíbe atividade comercial em imóvel residencial

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou dono de salão de cabelereiros a não utilizar com finalidade comercial imóvel situado em zona residencial de Piracicaba, devendo paralisar as atividades sob pena de multa diária de R$ 10 mil, até o limite de R$ 2 milhões. De acordo com […]

Sem categoria

Sonhos do mundo

Por meio dos sonhos, José – filho preferido de Jacó – foi alçado, de escravo e prisioneiro, a homem de glória e poder sobre as terras do Egito antigo. O poeta florentino Dante Alighieri hauriu-se dos sonhos lúcidos para a inspiração que lhe guiou até a obra-prima “Divina Comédia”. Foi o sonho de liberdade que […]

Justiça

CNJ aprova recomendação que reforça preservação de sigilo de interceptações

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão virtual realizada na última quinta-feira (29), recomendação que trata da necessidade de preservação do sigilo das informações referentes a procedimentos de interceptação de comunicações telefônicas, de informática e telemática. A nova orientação alerta que, nos casos de habeas corpus que questionem a legalidade dessas ordens judiciais, […]

STF Notícias

Novo ministro do STF toma posse nesta quinta (5/11)

Em cerimônia estritamente virtual, por meio de videoconferência, o desembargador Kassio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello que se aposentou no dia 13/10. Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]