O ministro Luiz Fux elencou cinco eixos da gestão que pretende implementar a frente do Supremo Tribunal Federal (TRF) ao tomar posse como presidente da Corte na quinta-feira (10). São eles: proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; garantia da segurança jurídica conducente à otimização do ambiente de negócios no Brasil; combate à corrupção, […]
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou multa administrativa de R$ 56 mil imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a uma empresa farmacêutica, em razão de não constar em folheto publicitário de medicamento informações essenciais como contraindicações, cuidados, advertências, reações adversas, interações medicamentosas e posologia. Ao analisar o caso, o relator do processo no TRF3, desembargador federal Fábio […]
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) vai apreciar nesta segunda-feira (14) um recurso no caso que envolve a venda de um jato de luxo (Cessna Citation), por apenas US$ 1 (um dólar). A compradora é uma empresa sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal. A decisão caberá à Terceira Turma Cível do tribunal, […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta segunda-feira (14), das 14h às 18h, a 61ª sessão extraordinária do Plenário Virtual. Esta é a primeira sessão virtual após a posse do ministro Luiz Fux como novo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso de posse, o ministro apontou o incentivo ao acesso […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
