Após o filho atingir a maioridade, uma viúva pensionista de um militar acionou a Justiça Federal para reverter, em seu favor, a porcentagem da pensão por morte que era paga ao seu filho e que, de acordo com ela, foi revertida indevidamente à ex-cônjuge do falecido. Conforme os autos, o benefício era dividido da seguinte […]
O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos nesta sexta-feira (11), é considerado uma legislação abrangente para as relações de consumo, mas, passadas três décadas, houve mudanças substanciais na forma de comprar por meio do comércio eletrônico. Segundo especialistas, uma atualização seria bem-vinda, embora o código tenha seu texto adaptado ou […]
O desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) recebeu a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (8). O julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD 0006922-57.2018.2.00.0000) ocorreu na 57ª Sessão Extraordinária. Carlos Rodrigues Feitosa foi acusado de valer-se da posição hierárquica superior para […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
