O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (6) que a Polícia Federal (PF) ouça em até 48 horas Marcos Cintra (União Brasil), ex-candidato a vice-presidente na chapa de Soraya Thronicke nas eleições deste ano, devido à divulgação de informações falsas levantando suspeitas em relação às urnas eletrônicas.
Na decisão, Moraes cita que as publicações do ex-secretário da Receita Federal incluem ataques ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de espalhar “notícias fraudulentas acerca do funcionamento das urnas eletrônicas e do processo eleitoral”.
A decisão de Moraes foi dada no inquérito das milícias digitais, que apura grupos que atuam para minar o Estado Democrático de Direito.
Na mesma decisão, o ministro também determinou o bloqueio da conta de Cintra no Twitter. Ao acessar a rede social, o usuário se depara com uma mensagem dizendo que o perfil foi suspenso “no Brasil em resposta a uma demanda legal”.
Na véspera, Cintra levantou suspeitas sobre o resultado da eleição. Segundo ele, as dúvidas do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre as urnas eletrônicas mereciam respostas.
Na postagem, ele afirmou que “curiosamente não há uma única urna em todo o país onde o Bolsonaro tenha tido 100% dos votos”, o que não é verdade.
Ele também disse acreditar nas instituições, mas afirmou que o TSE se tornaria “cúmplice” se não se debruçasse sobre “esses fatos” e esclarecesse “tudo”. “Caso contrário estarei sendo forçado a reconhecer a validade dos pleitos por voto em papel”, afirmou Cintra.
DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS
Moraes considerou que o ex-secretário da Receita Federal espalhou “notícias fraudulentas acerca do funcionamento das urnas eletrônicas e do processo eleitoral”.
“Conforme se verifica, Marcos Cintra utiliza as redes sociais para atacar as instituições democráticas, notadamente o Tribunal Superior Eleitoral, bem como o próprio Estado democrático de Direito, o que pode configurar, em análise preliminar, crimes eleitorais”, escreveu Moraes.
Para o ministro, o ex-secretário disseminou “fake news” e, por isso, precisa ser alvo de diligências. “Essas circunstâncias permitem, portanto, a adoção de medidas que restrinjam a divulgação de conteúdo falso – eminentemente antidemocrático –, em evidente violação à liberdade de expressão, bem como a realização de diligências, de modo que os fatos apurados sejam completamente esclarecidos.”
