O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), rejeitou nesta terça-feira (11) o pedido do procurador Júlio Marcelo de Oliveira em que ele reivindicava participação no processo sobre a relação do ex-juiz Sergio Moro com a consultoria americana Alvarez & Marsal.
Oliveira, que pertence ao Ministério Público de Contas e atua perante o TCU, foi repreendido no despacho de Dantas, que considerou haver “tentativa de causar tumulto processual”. O procurador, com perfil lava-jatista sustenta que ele é quem deveria representar a instituição nos autos.
O autor questiona a atuação do subprocurador-geral Lucas Furtado no processo e diz que, conforme definição por sorteio, é sua a atribuição de competência. Furtado é o autor do pedido de investigação que mira o ex-magistrado e pré-candidato à Presidência pelo Podemos.
Relator do caso, Dantas escreveu que Oliveira entrou com uma nova petição sem que uma anterior tivesse tido analisada, “o que revela conduta manifesta de obstrução dos trabalhos” e “tentativa de causar tumulto processual em processo que nem de longe justifica a atuação de dois membros do MPTCU”.
Dantas também disse que as razões apontadas pelo procurador “são insuficientes para satisfazer os requisitos legais” que justificariam sua atuação. “Enfatizo que simpatia pessoal ou convergência ideológica não se confundem com interesse público”, afirmou.
Oliveira ostenta postagens em rede social favoráveis à Operação Lava Jato, a Moro e ao ex-procurador Deltan Dallagnol. Ele já se referiu ao ex-magistrado, por exemplo, como “um gigante que sempre se colocou a serviço do Brasil”, “íntegro, correto, leal ao país”.
Com informações da Folha, da coluna de Mónica Bergamo