Com a presença do juiz e conselheiro Marcio Luiz Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou a reunião de apresentação dos resultados das ações do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas desempenhadas na Ilha do Bananal entre os dias 18 e 22 de setembro.
Representando a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a juíza auxiliar da Presidência, Rosa Maria Gazire Rossi, manifestou a disposição do TJTO de levar cidadania aos povos indígenas juntamente com o TRE-TO. “Este momento é propício para fazer conexões com as outras instituições e conhecer os resultados do projeto do TRE”, afirmou a magistrada.
A reunião foi conduzida pelo ouvidor regional eleitoral e coordenador geral dos programas permanentes do TRE-TO, juiz José Maria Lima, que no ato também representou o presidente do Tribunal, desembargador João Rigo Guimarães, e o coordenador do programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz eleitoral Eustáquio de Melo.
Como resultado das últimas ações do programa com a etnia Javaé, na Ilha do Bananal, foram realizados 2.486 atendimentos, e deste total, 1.519 foram serviços da Justiça Eleitoral do Tocantins.
O conselheiro do CNJ, juiz Marcio Luiz Freitas, destacou a importância do programa para a democracia. “Pensar em uma forma de incluir é um compromisso para que a democracia deixe de ser uma palavra bonita e seja algo real e concreto. A iniciativa que tem o objetivo de diminuir as distâncias entre a cidadania e os povos originários é louvável, pois faz a democracia ser ao vivo e presente no cotidiano das pessoas”, disse o magistrado.
O juiz José Maria Lima, ouvidor e coordenador geral dos programas permanentes do TRE-TO, agradeceu a participação de todos que levaram ao crescimento da inclusão. “Esse programa existe graças aos esforços de todos os órgãos e instituições aqui representados e muitos outros homens e mulheres que com seu trabalho, competência e dedicação efetivam o pleno exercício dos direitos de cidadania dos nossos povos originários”, ressaltou o coordenador.
O juiz Wellington Magalhães, representante da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou que o programa hoje leva serviços e trabalha a consciência política dos povos indígenas. “O sucesso do programa decorre da união das instituições comprometidas e interessadas em levar cidadania às comunidades indígenas”, disse o juiz, que foi o coordenador do programa de 2018 a agosto de 2023, quando o juiz eleitoral Eustáquio de Melo assumiu a liderança.
O procurador federal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lusmar Soares Filho, ressaltou a referência que o programa está sendo para todo o Brasil. “Estou na Funai há quatro décadas e nunca vi um programa tão importante para o atendimento dos povos originários, um programa que começou pequeno e está grandioso”, disse.
Após a apresentação dos resultados, foi conduzida a reunião de alinhamento das próximas ações a serem realizadas em Tocantinópolis com a etnia Apinajé. Os trabalhos acontecerão no dia 17 de outubro, na Aldeia São José; e no dia 19 na Aldeia Mariazinha.
O programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do TRE-TO conta com parceria e colaboração da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TO), do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO), da Receita Federal, do Exército Brasileiro, do Cartório de Registro Civil, da Defensoria Pública, da Secretaria da Cultura, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins (DSEI), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot).
Participaram da reunião a chefe de gabinete do desembargador João Rigo Guimarães no TJTO, Kênia Cristina de Oliveira; o coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral, José Machado dos Santos; o secretário judiciário e Gestão da Informação, Vick Mature Aglantzakis; a secretária de Gestão de Pessoas, Kathiene Pimentel da Silva; o secretário de Administração e Orçamento, Teodomiro Fernandes Amorim; e o assessor de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, Cristiano Machado Santos.
Objetivos Estratégicos:
- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;
- Aprimorar mecanismos de transparência pública;
- Fomentar a educação política da sociedade.
