TRF-3 determina que União forneça medicamento de alto custo para criança com doença degenerativa
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que a União deve fornecer o medicamento Alfacerliponase…
Justiça de SP nega liminar da 99 e proíbe mototáxi na capital
O juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, rejeitou o pedido liminar apresentado pela…