Diversidade nos tribunais
Um tema mal compreendido é a diversidade nos Tribunais. Não se pode jamais esquecer que a primeira, essencial e basilar…
A segurança jurídica dos contribuintes X os limites da coisa julgada inconstitucional
No último dia 08/02/2023, o plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento dos temas 881 e 885. Em termos…
Os inconsoláveis da democracia e o domingo da vergonha
O domingo da vergonha exibiu o ataque contra prédios públicos que simbolizam as mais sagradas instituições da República. As cenas…
Um novo tempo para o Judiciário
O Poder Judiciário assumiu na recente quadra histórica brasileira um protagonismo que não derivou do ímpeto individual de nenhum magistrado,…
A necessária defesa da Constituição e das instituições brasileiras
Os atos de violência contra prédios e instituições republicanos ocorridos neste domingo representam o mais grave atentado contra o Estado…
O futuro da justiça
Encerra-se 2022. A ninguém restou indiferente este período. Os fatos do presente interpelam o espírito de autoridade do qual ordinariamente…
Uma senhora chamada Justiça
A Constituição Federal, em seu artigo 133, preceitua que “o advogado é indispensável à administração da justiça” e, portanto, no…
Orientações e proteção aos consumidores durante a Black Friday
Estamos a poucos dias da Black Friday. Data aguardada por muitos consumidores que almejam aproveitar os descontos generosos que as…
Revisão da Vida Toda e a necessidade premente dos aposentados
Após o duro golpe aplicado pelo Ministro Nunes Marques, que pediu destaque no julgamento da Revisão da Vida Toda em…
Artigo 142 da Constituição Federal – nem tudo é possível!
Concorde-se ou não com o resultado das urnas neste segundo turno – que ecoaram a expressiva votação de Lula que…