A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, empossou a magistrada Morgana de Almeida Richa como ministra do TST. Ela passa a ocupar a vaga de magistratura de carreira, decorrente do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa.
Conforme o protocolo, a nova integrante da Corte leu o compromisso de posse, assinou o livro com o respectivo termo e recebeu ainda a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau de Grã-Cruz.
Durante a sessão administrativa, a presidente do TST lembrou que a Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário Trabalhista com o quadro mais democrático no que se refere à composição de gênero, tanto entre magistrados, quanto entre servidores.
“A posse da magistrada Morgana fortalece essa estrutura institucional, enriquecendo a composição do TST e robustecendo o legado construído, continuamente, por cada uma das magistradas que por aqui têm feito história”, destacou.
Designada a integrar a Segunda Turma e a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), a ministra Morgana Richa afirmou que, chegar ao TST após quase três décadas de dedicação à magistratura, é uma emoção, bem como o coroamento de uma trajetória de dedicação à Justiça do Trabalho.
“Espero somar a essa Corte e a tudo que ela representa em termos de jurisprudência e de assentamento nas decisões. Que eu possa contribuir na pacificação dos conflitos com equilíbrio, com ponderação e aplicando o ordenamento jurídico ao que refere à jurisdição trabalhista”.
Perfil
A desembargadora Morgana de Almeida Richa, natural de Toledo (PR), é doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ela assumiu o cargo de juíza substituta do TRT da 9ª Região (PR) em julho de 1992.
Em setembro de 1994, foi promovida a juíza titular de Vara, posição que ocupou até sua promoção a desembargadora do Tribunal, em novembro de 2019. Foi, ainda, conselheira do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2009/2011, onde presidiu a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.
A desembargadora publicou artigos em periódicos, capítulos em livros e teve participações em congressos como conferencista e palestrante.
Organizou a obra “Conciliação e Mediação: estruturação da Política Judiciária Nacional” e promoveu eventos, com destaque para o Fórum Internacional – Direitos Humanos e a Organização Internacional do Trabalho, ocorrido em 2014.
Com informações do TST
