O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar ao menos 13 ministros a tribunais superiores nos próximos quatro anos de governo. Pela regra atual, um magistrado se aposenta de maneira compulsória aos 75 anos.
Hoje, 95 ministros compõem o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Na STF, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber se aposentam em 2023, completando 75 anos em outubro e em maio, respectivamente.
No STJ, que conta com 33 cadeiras, a ministra Laurita Vaz se aposentará em 21 de outubro de 2023. Depois dela, a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães está prevista para 18 de janeiro de 2024. Os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes devem se aposentar em abril e novembro de 2024, respectivamente.
O STJ já tem dois indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) aguardando a sabatina pelo Senado Federal e uma vaga aberta aguardando o envio da lista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para essa vaga, Lula deve escolher um nome da lista.
No STM, que é composto por 15 ministros, o ministro Lúcio Mário de Barros Góes se aposentará em 2024. Já os ministros José Coêlho Ferreira, Odilson Sampaio Benzi e Marco Antônio de Farias poderão deixar a corte militar em 2025.
No TST, que conta com 27 ministros, há uma vaga em aberto do ministro Emmanoel Pereira que atingiu a compulsória no mês passado. Pereira é da vaga da OAB.
Também vão se aposentar em 2025 o atual vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e em março de 2026, a ministra Dora Maria, atual corregedora do TST.
No TCU, que conta com nove ministros, a vaga de Ana Arraes ainda não foi preenchida, mas é uma indicação da Câmara dos Deputados.
O ministro Aroldo Cedraz completa 75 anos em 2026, mas o posto também é vaga da Câmara dos Deputados.
Lula poderá indicar ministros na corte de contas se houver aposentadoria a pedido.
Com informações da CNN
