Aposentado em setembro deste ano, o ministro do Superior Tribunal Militar William de Oliveira Barros recebeu em novembro R$ 699,2 mil (rendimento líquido).
William Barros ocupava uma das três cadeiras reservadas a oficiais-generais da Aeronáutica.
O valor inclui, entre as vantagens eventuais, R$ 671,9 mil de licença-prêmio; subsídio mensal (R$ 37,3 mil); indenização de férias (R$ 4,9 mil) e desconto do adiantamento da gratificação natalina (R$ 18,6 mil).
No dia 30 de setembro, o STM realizou cerimônia virtual para homenagear os 59 anos de serviços prestados por William Barros -13 dos quais à Justiça Militar da União. Ele presidiu o STM no biênio 2015-2017.
O brigadeiro comparou o encerramento de sua atuação no serviço público -entre outros momentos de satisfação na vida pessoal- ao “entusiasmo e alegria do primeiro voo solo na aeronave Fokker T-21 0763, em 20 de março de 1964”.
Os valores recebidos por ministros militares por ocasião da aposentadoria surpreenderam magistrados e membros do Ministério Público .
Em 2009, o Ministério Público Federal questionou o que chamou de “privilégios inaceitáveis” concedidos na aposentadoria de ministros do STM oriundos das Forças Armadas.
O MPF defendeu que as regras constitucionais para a aposentadoria de servidores públicos (artigo 40 da Constituição Federal) deveriam ser aplicadas a todos os magistrados.
Fonte: Blog do Fred, Folha de São Paulo
