A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), o Conselho Federal da instituição (CFO-AB) e a Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AATDF) pediram que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) retome as atividades presenciais.
A corte está em regime de atividades a distância desde 20 de março de 2020, para evitar a disseminação da Covid-19. As três instituições enviaram um ofício à presidente do TST, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, com o pedido de retorno ao trabalho presencial.
No documento, os signatários citam as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para retomada gradual dos serviços presenciais no Poder Judiciário e a flexibilização das regras de isolamento social no Distrito Federal, definidas pelo Executivo local, além da “natureza essencial da atividade jurisdicional”.
O texto menciona, também, a determinação de retorno dos servidores, colaboradores, empregados e estagiários distritais ao regime presencial, bem como o avanço da vacinação contra a Covid-19 na capital federal. Até quinta-feira passada (8), 36,09% da população do DF havia tomado uma das vacinas e 12,29% completou a imunização, com reforço ou dose única.
Cuidados
As três entidades cobram que o retorno ocorra com “observância de todas as normas de saúde e vigilância sanitária, jamais se afastando de seus protocolos, especialmente no que se refere à manutenção do afastamento das atividades presenciais à magistratura, aos servidores, aos terceirizados e (profissionais da) advocacia que se encontram no grupo de risco”.
O TST respondeu que não recebeu nenhum pedido da OAB a respeito do retorno presencial, que “se apresentado requerimento, será instruído e respondido.” Em nota, o tribunal também informou que está cumprindo o Ato Conjunto 398, de 19 de outubro de 2020, “que implementou a etapa preliminar de retorno ao regime presencial no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, observadas ações de prevenção ao contágio pela covid-19.
Nesta etapa, os servidores que atuam nos gabinetes dos ministros e nas atividades consideradas essenciais já trabalham presencialmente em percentual de até 30%.”
Com informações do Correio Braziliense
