O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli apresentou na segunda-feira (31) a plataforma STF Digital, em evento voltado aos gabinetes e demais servidores da Corte. A ideia do projeto é modernizar e integrar, em um único ambiente, diversos sistemas ligados à prestação jurisdicional. Atualmente, 95% dos processos tramitam por meio eletrônico. O acervo atual é o menor dos últimos 24 anos, com 28.797 processos – uma redução de 30% em relação a 2018.
“Assumimos a Presidência tendo como diretriz a modernização administrativa e o fomento da inovação tecnológica, com foco na entrega de serviços jurisdicionais de alta qualidade e na realização da vocação constitucional da Corte. À vista deste cenário, demos continuidade a vários projetos de modernização tecnológica iniciados em gestões anteriores e implementamos novos projetos que viabilizaram um grande salto rumo ao Supremo 100% digital”, declarou o ministro.
Toffoli destacou o avanço tecnológico do Plenário Virtual. Implantado em 2007, voltado inicialmente à análise do instituto da repercussão geral, o sistema foi aprimorado e permitiu a ampliação dos julgamentos virtuais na Corte, a partir de emenda regimental aprovada neste ano em razão da pandemia e da necessidade de distanciamento social.
“A elevada produtividade permitiu que se avançasse sobre a longa pauta de julgamentos dos colegiados, gerando, com isso, maior segurança jurídica e previsibilidade quanto à resolução de temas de grande relevância para o País”, completou. Em 2020 foram proferidas 10.806 decisões em sessões virtuais.
Nova plataforma
De acordo com o presidente do STF, o objetivo é disponibilizar uma plataforma capaz de suportar a automatização do processo judicial de forma flexível, centralizada e integrada, que permite a atualização constante, evitando a obsolescência da plataforma. Entre os procedimentos já migrados e em funcionamento estão os relativos à autuação de processos, ao sistema de anotação de impedimentos e suspeições, à pesquisa de textos dos gabinetes e à consulta processual.
O novo sistema inclui uma versão por aplicativo, em que será possível consultar processos e suas respectivas peças. Além de ser uma iniciativa inédita na Corte, filtros avançados possibilitarão pesquisas mais precisas.
