Os poderes precisam estabelecer um diálogo para saber se estão interpretando bem o princípio da divisão entre eles. A opinião é do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, em entrevista ao Anuário da Justiça, publicado pela Conjur.
Ele também reconhece que existe uma “reclamação muito intensa” em relação a decisões do STF. No entanto, pondera: “O tribunal vive de alguma forma uma situação paradoxal, de um lado recebe uma imensa gama de reclamações, todos querem que o tribunal atue ou cobre a atuação de outros órgãos”.
E exemplifica: “Encerrado um debate parlamentar, aprovada uma lei vem a questão para o Tribunal. Ou tomada uma decisão em certo âmbito no Legislativo ou no Executivo, vem uma reclamação para o Tribunal. E depois se reclama que o Tribunal deu uma resposta e que passa então a intervir em excesso no tecido político”.
De acordo com o ministro, esse tipo de reclamação passa, inclusive, por discussões como “essa não é a tarefa do tribunal”. No entanto, afirma, “nós vivemos esse dilema e temos de alguma forma decifrar esse enigma, definindo de maneira talvez mais clara quais são as questões nas quais devemos intervir, talvez com algum critério de importância ou essencialidade”.
Também na sua visão, é preciso definir o que são discussões classificadas como political question, ou seja, que deveriam ser discutidas somente pelo sistema político.
“Se consideramos adequada ou não determinada solução enquanto cidadãos não deveríamos interferir na questão, por quê? Porque não temos parâmetro de controle. Essa distinção nem sempre é tão óbvia, porque também estamos falando de parâmetros de controle um tanto quanto abertos”, salientou ele.
Com informações da Conjur
