O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (13)o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com 47 votos favoráveis e 31 contrários. Só duas abstenções foram registradas.
Para ser aprovado, Dino precisava só de 41 votos a favor. A aprovação se deu depois de uma sabatina que durou 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Dino teve 17 votos a favor contra 10.
Dino poderá ficar no STF, segundo os critérios atuais, até 30 de abril de 2043, quando completará 75 anos. Ocupará a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou oficialmente em setembro. Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 27 de novembro.
Com a aprovação, a posse de Dino deve ficar para 2024. O próprio presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, já sugeriu que seria “mais razoável” que o evento fosse realizado no próximo ano, uma vez que o recesso Poder Judiciário inicia na próxima quarta-feira (20).
PERFIL DO NOVO MINISTRO
Flávio Dino tem 55 anos e vai ocupar a cadeira que foi de Rosa Weber no Supremo. Natural de São Luiz, foi advogado e juiz federal por 12 anos, tendo sido eleito presidente da Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) para a gestão 2000-2002.
Em 2006, Dino deixou a magistratura para assumir o cargo de deputado federal. A carreira política levou-o aos cargos de governador do Maranhão e senador da República, o qual não chegou a exercer porque foi logo escolhido por Lula para ser o ministro da Justiça e Segurança Pública.
