Logo após o presidente Jair Bolsonaro (PL) declarar, nesta quarta-feira 2, que respeita a “harmonia e a independência dos Poderes”, durante cerimônia de abertura do Ano Legislativo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, falou sobre as ações do Judiciário e entregou um relatório ao chefe do Executivo federal.
O documento entregue a Bolsonaro contém as ações do Judiciário durante da pandemia de Covid.
“Defendendo a harmonia entre poderes, entrego relatórios mostrando que o Poder Judiciário se reinventou para continuar garantindo o acesso à Justiça e assegurando à população os direitos fundamentais durante a pandemia”, ressaltou em seu discurso.
A solenidade, que foi realizada em formato semipresencial em razão da pandemia de coronavírus, ainda contou com a participação dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Clima ruim
A relação entre o Supremo e o Planalto vive dias de tensão. Isso porque na última semana o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o presidente da República comparecesse à PF para prestar depoimento no inquérito que apura suposto vazamento de dados sigilosos do Tribunal Superior Eleitoral durante live feita por Bolsonaro.
O chefe do Executivo federal, no entanto, faltou à oitiva. Dias depois, o presidente declarou que foi orientado pela Advocacia-Geral da União a não comparecer ao depoimento.
Nesta quarta-feira 2, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
Moraes deu o encaminhamento de praxe processual a uma notícia-crime apresentada no STF pelo advogado Ricardo Bretanha Schmidt. No documento, o profissional alega que Bolsonaro cometeu ato delituoso ao descumprir determinação de Moraes para depor na Polícia Federal, em inquérito que apura suposto ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com informações do Metrópoles
