A indicação de desembargador do TRF da 1ª região, Kassio Nunes Marques, para ocupar a cadeira de ministro do Supremo foi publicada nesta sexta-feira, 2, no Diário Oficial da União (DOU). A indicação já havia sido confirmada em live pelo presidente Jair Bolsonaro, realizada na noite desta quinta-feira (1º).
Dono de um perfil discreto e produtivo, com cerca de 600 decisões proferidas por dia, conforme levantamento sobre a Justiça Federal realizado em 2019, o desembargador também defende a implantação de novas técnicas de gestão e informatização.
Perfil acadêmico
Kassio Nunes Marques nasceu em Teresina, no Piauí. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), especializou-se em Processo e Direito Tributário, pela Universidade Federal do Ceará (UFCE) e possui título de mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa.
O indicado também é pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Messina, na Itália. Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e doutor em Direito também pela Universidade de Salamanca. Possui, ainda, pós-graduação em Contratación Pública na Universidad de La Coruña, na Espanha e pós-graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maranhense.
Perfil profissional
Antes de ser juiz, Kassio Nunes Marques atuou na carreira de advogado, ocupando diversos cargos na seccional da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB/PI), sendo suplente do Conselho Federal da OAB nacional. Ainda no CFOAB, integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política.
Em 2008, tornou-se juiz do TRE/PI e assumiu o cargo de desembargador no TRF da 1ª região em 2011. É representante do quinto constitucional da advocacia no TRF-1, Tribunal no qual exerceu a vice-presidência até abril de 2020.
O nome do desembargador ainda terá que ser aprovado pelo Senado.
Exoneração
No DOU desta sexta-feira (02), também foi publicada a exoneração do ministro Celso de Mello, que se aposentará no dia 13 de outubro, adiantando-se à data da compulsória.
