O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois habeas corpus que pediam a liberdade para o indígena José Acácio Serere Xavante.
Cacique Serere, como é conhecido, está preso temporariamente desde a última segunda-feira (12) após decisão do ministro Alexandre de Moraes, sob a suspeita de participar de atos antidemocráticos em Brasília.
Os pedidos foram apresentados por dois advogados aleatórios, que não são advogados constituídos pelo indígena.
Em um dos pedidos, um dos advogados diz que o paciente é acusado de condutas que nada dizem respeito à disputa sobre direitos indígenas e, por isso, a matéria não comporta a competência sequer da justiça federal, menos ainda do STF.
Já o outro advogado afirma que há constrangimento ilegal e uma clara e patente violação à liberdade de livre manifestação. Para ele, as lesões e ameaças a esses direitos podem alcançar um amplo contingente de pessoas, como é o caso.
A rejeição do ministro se deu por razões processuais. De acordo com Barroso, os habeas corpus não têm as peças necessárias ao esclarecimento da controvérsia.
“Além disso, o Supremo Tribunal Federal consolidou orientação no sentido do descabimento da impetração de habeas corpus contra ato de Ministro, Turma ou do Plenário do Tribunal”, disse.
Tumulto em Brasília
O indígena José Acácio Serere Xavante foi preso pela Polícia Federal por suspeita de participação em atos antidemocráticos. A detenção foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada por Moraes.
Após a prisão do líder indígena, os manifestantes tentaram invadir o prédio da PF em Brasília, queimaram veículos e transportes públicos.
Com informações da CNN
