O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) participa, entre os dias 24 e 26 de outubro, da terceira edição do mutirão “Pop Rua Jud Sampa”. O evento, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), será no Parque Jardim da Luz, no bairro do Bom Retiro, na Capital, das 10 às 15 horas, destinado à população em situação de rua.
O TJSP realizará atendimentos, assim como outras instituições públicas parceiras, com destaque para a atuação integrada com a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual para emissão das certidões criminais e de execuções criminais; análise de extinção de pena de multa diante da impossibilidade do adimplemento; agendamento para comparecimento em juízo aos sentenciados que cumprem pena em regime aberto, livramento condicional ou suspensão condicional da pena (sursis). A emissão desses documentos é importante para possibilitar o acesso a benefícios do governo.
Durante os três dias será oferecida, pelas entidades participantes, assistência jurídica, com a atuação de advogados, defensores públicos, estagiários, magistrados, peritos judiciais, promotores, procuradores da república e servidores.
Também haverá serviços envolvendo benefícios previdenciários, programas sociais, regularização de processos, emissão de documentos, orientações sobre direitos humanos; e atendimento específico para mulheres, público LGBTQIA+, imigrantes e egressos do sistema penitenciário, assim como atendimento na área da saúde e assistência social, entre outros.
O evento contará com a participação de mais de 40 entidades que estarão em articulação com o Governo do Estado de São Paulo, Prefeitura de São Paulo, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, TJ-SP, Justiça Eleitoral, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública da União e do Estado, Advocacia Geral da União, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caixa Econômica Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Federal (para atendimento aos imigrantes), Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Organização Internacional para as Migrações das Nações Unidas, Comitê Nacional para os Refugiados, Cruz Vermelha, Arquidiocese de São Paulo, Cáritas Arquidiocesana, Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras), entre outros.
Mais informações no site do TRF-3. Serviço: 3º Pop Rua Jud Sampa; Data: 24 a 26 de outubro; Horário: das 10 às 15 horas; Local: Parque Jardim da Luz, Praça da Luz, s/n, Bom Retiro, São Paulo/SP.
