Sempre focado na efetividade da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou a marca de 32,1 milhões de atos processuais realizados neste ano (de janeiro a outubro), entre decisões interlocutórias e monocráticas, despachos, sentenças e acórdãos, que correspondem a uma média de 3,2 milhões por mês. Os dados representam uma alta de 7,7% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram produzidos 29,8 milhões de atos processuais.
Somente em 2023 já foram julgados 4,9 milhões de processos pelo Judiciário paulista, somando as duas instâncias – aumento de 7% em comparação com 2022, quando foram julgados 4,6 milhões (janeiro a outubro). O mês de agosto foi o que registrou o maior número de decisões: 678 mil.
Também houve aumento na distribuição: 3,8 milhões no 1º Grau, nos dez meses de 2023 (foram 3,2 milhões em 2022), uma alta expressiva de 19%. No 2º grau foram 698.903 processos distribuídos (de janeiro a setembro) e 640.152 no mesmo período do ano passado, uma alta de 9,2%.
A produção de magistrados e servidores é evidenciada nas médias mensais de cada ato processual. No 1º Grau, até outubro, foram cerca de 1 milhão de despachos/mês; 1,6 milhão de decisões interlocutórias e 413 mil sentenças. No 2º Grau a média mensal ficou em 86.026 despachos, 8.127 decisões monocráticas e 85.359 acórdãos. Todas as médias são superiores quando comparadas ao mesmo período do ano anterior.
Somando os dados referentes ao biênio 2022/2023, já foram contabilizados aproximadamente 62 milhões de atos processuais no TJSP, que registra o maior movimento processual do Brasil, com 20,1 milhões de feitos em andamento (fonte: MovJud).
“Este é o maior Tribunal, é um Tribunal de importância sem igual. A Justiça estadual julga 80% de todos os processos do país. Nós julgamos o dia a dia do cidadão brasileiro, do povo de São Paulo. Do despacho mais simples ao mais esmerado, a demonstração do Estado de Direito, a demonstração da guarda desse Estado de Direito, está em cada despacho, em cada decisão”, reafirma sempre o presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, que atribui aos magistrados e servidores a valoração dessa produtividade.
O aumento dos registros numéricos em relação ao ano anterior representa o avanço dos trabalhos do Tribunal de Justiça após as diversas iniciativas da gestão. Entre elas, nomeação de novos servidores, continuidade da digitalização do acervo de processos físicos, criação do cargo de quinto assistente no 2º Grau, instalação de varas especializadas, ampliação das Unidades de Processamento Judicial (UPJs), e utilização de recursos tecnológicos, como a robotização de tarefas e outras.
Confira a produção (de janeiro a outubro de 2023):
1º Grau:
- Despachos = 10.088.350
- Decisões Interlocutórias = 16.125.118
- Sentenças = 4.134.992
2º Grau:
- Despachos = 860.255
- Decisões monocráticas = 81.274
- Acórdãos = 853.591
