A justiça de São Paulo confirmou a confirmação de dois indivíduos por envolvimento no comércio ilegal e maus-tratos de 62 animais selvagens. Conforme consta nos registros, os policiais militares ambientais investigaram as práticas criminosas após atenderem a uma denúncia de tráfico de animais.
Durante a operação, foram encontradas mais de dez espécies diferentes de aves, répteis e mamíferos capturados no cativeiro, incluindo algumas espécies em perigo de extinção. Devido aos abusos e maus-tratos, infelizmente, 17 animais perderam a vida.
No decorrer do julgamento, os acusados, que foram presos em flagrante, admitiram que os animais seriam destinados ao comércio clandestino. O relator do recurso, o desembargador Marcelo Semer, não encontrou motivos para modificar a decisão original.
Em seu parecer, o magistrado enfatizou a gravidade das penas impostas devido ao “intenso sofrimento causado aos animais com o transporte por milhares de quilômetros em condições insalubres e inadequadas”, bem como à tentativa de obter lucro financeiro e à presença de espécies ameaçadas de extinção.
Assim, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a confirmação dos réus por envolvimento no comércio ilegal e nos maus-tratos de animais selvagens.
De acordo com a sentença proferida pelo juiz Paulo Eduardo Balbone Costa, da 7ª Vara Criminal do Fórum Criminal da Barra Funda (Capital), as penas impostas incluem uma sentença de dois anos, 11 meses e dez dias de detenção em regime semiaberto, além de uma multa e obrigação de reparar os danos ambientais, cujo valor estimado é superior a R$ 68 mil.
