As eleições para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo – o maior tribunal do País, com 357 desembargadores – e da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2024/2025 serão realizadas nesta quarta-feira, 8. A votação é exclusivamente em ambiente virtual, pela página www.tjsp.jus.br/eleicoes, acessada por desembargadoras e desembargadores de qualquer computador, celular ou tablet com acesso à internet.
Dois desembargadores concorrem à presidência. Guilherme Gonçalves Strenger, atual vice-presidente da Corte, e Fernando Antonio Torres Garcia, que é o corregedor-geral de Justiça.
Paulistano, nascido em 1950, Strenger formou-se em Direito pela USP na turma de 1974. Ele é mestre em Direito Civil. Exerceu a advocacia até 1980. Um ano depois ingressou na magistratura e atuou nas comarcas de Limeira, Regente Feijó, Mairiporã, Osasco e São Paulo.
Strenger integrou o Tribunal Regional Eleitoral. Em 2002, chegou ao antigo Tribunal de Alçada Criminal. Em 2005, assumiu o cargo de desembargador.
Em 2010 foi eleito para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Ele presidiu a Seção de Direito Criminal no biênio 2019-2020.
Seu concorrente, Torres Garcia, é de 1959. O corregedor também é paulistano, formado pela Faculdade de Direito da USP, turma 1982.
Torres Garcia Iniciou sua carreira em 1983, como juiz substituto em Osasco. Atuou em Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo. Chegou a desembargador em 2008. Presidiu a Seção de Direito Criminal do Tribunal entre 2018 e 2019.
O novo presidente vai suceder ao desembargador Ricardo Mair Anafe, que dirigiu a Corte nos últimos dois anos.
A vice-presidência do TJ paulista é almejada pelos desembargadores Artur César Beretta da Silveira, Luís Francisco Aguilar Cortez e Álvaro Augusto dos Passos.
Para a Corregedoria Geral da Justiça concorre o desembargador Francisco Eduardo Loureiro. O primeiro turno ocorre entre 0 e 12 horas. Haverá terminais de votação no Salão do Júri do Palácio da Justiça a partir das 9 horas. Se houver segundo turno, ele será realizado das 13 às 16 horas, pelo mesmo sistema. O anúncio do resultado será no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, logo após o encerramento dos períodos de votação.
O colégio eleitoral é composto por todos os magistrados do Tribunal Pleno, nos termos do edital de convocação – atualmente são 357 desembargadores. Todos os magistrados votam para os cargos de direção do Tribunal (presidente, vice-presidente, corregedor-geral).Já para os cargos de cúpula, os desembargadores votam apenas para o presidente da Seção que integram – Direito Privado, Direito Público ou Direito Criminal.
Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos – metade dos integrantes mais um. Para a eleição do Conselho Consultivo da Escola Paulista da Magistratura (EPM) também votam todos os desembargadores do Tribunal, sendo necessária apenas a maioria simples dos votos para a vitória da chapa.
