A Justiça federal determinou nesta quarta-feira (25) a suspensão dos editais da Lei Paulo Gustavo em São Paulo até que seja realizada uma audiência de conciliação para resolver a crise em torno da medida, criada para ajudar o setor cultural durante a pandemia.
Agentes culturais criticam os editais porque consideram que os documentos estimulam a centralização de recursos e negligenciam o interior paulista. Por esse motivo, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação para suspendê-los.
Diante da pressão, a secretária da Cultura, Marilia Marton, sinalizou que iria refazer os editais durante uma reunião no mês passado com representantes do setor cultural. Em nota, a Secretaria da Cultura diz que não foi notificada pela Justiça, até o momento, sobre alterações nos editais da Paulo Gustavo.
A Defensoria Pública da União afirma que, na terça-feira (24), foi publicada uma lista de pré-selecionados do edital voltado a longas-metragens de alto orçamento em que nenhum projeto de fora da cidade de São Paulo havida sido pré-selecionado.
“Determino que não sejam praticados atos nos certames até a data da audiência de conciliação, deferindo, assim, sob a forma de provimento cautelar, parcialmente a tutela de urgência postulada”, escreveu o juiz Tiago Bitencourt de David. A audiência de conciliação deve acontecer no dia 6 de novembro.
