A Justiça de São Paulo decidiu que um cachorro da raça galgo afegão, considerada rara, seja devolvido à família de origem após ter sido ilegalmente adotado por uma mulher moradora de Itapevi, na Grande São Paulo.
A decisão foi dada em primeira instância e confirmada pelo Tribunal de Justiça.
- O cão fugiu de casa em dezembro de 2021, após a filha da tutora esquecer o portão aberto
- Dias depois, foi encontrado ferido por uma protetora de animais
- A protetora entregou o animal a uma mulher que vive a dois quilômetros do local da fuga
- Após campanha nas redes sociais, a família de origem descobriu o paradeiro do cão
- No entanto, a mulher que acolheu o cachorro perdido se negou a devolvê-loe chegou a oferecer dinheiro para manter a guarda do animal
Ela justificou que o cachorro estava machucado, alegou que ele sofria maus-tratos e disse que sua filha já tinha se apegado ao animal. “Ela não suportaria vê-lo partir”, escreveu em uma mensagem enviada à tutora de origem. “Poderia vir vê-lo sempre que quisesse, faria um bem muito grande à minha filha”, completou.
A verdadeira dona do cão afirmou que ele nunca havia sido maltratado e apresentou carteira de vacinação atualizada. Por meio de fotos e documentos, a família convenceu o juiz da 2ª Vara Cível de Itapevi de que o cachorro pertencia a ela.
“Em momento algum a ré questionou a autora acerca da propriedade do cão ou afirmou que se tratava de outro animal, […] asseverou que não queria devolvê-lo em razão do seu estado precário de saúde”, disse o magistrado.
“Embora a condição precária de saúde do cão tenha restado demonstrada pelos elementos dos autos, não há prova de que tal condição resulte de conduta omissa ou comissiva da autora e, ainda, não restou demonstrado que ela infligia maus-tratos ao animal”, justificou o juiz, que decidiu pela busca e apreensão do galgo afegão.
