Uma decisão unânime do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Apollo Agente Autônomo de Investimentos por concorrência desleal contra a XP. O julgamento foi realizado em 26 de abril pela 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A indenização decorrente dessa condenação pode atingir um valor milionário.
A Apollo encerrou sua parceria com a XP no final de 2019 e se vinculou ao Safra Invest em abril do ano seguinte. Inicialmente, foi a própria empresa, fundada em 2013 por João Guilherme Penteado, que iniciou um processo judicial contra a plataforma XP. A alegação foi de que a XP descumpriu o aviso prévio de 60 dias ao encerrar a parceria e suspender o acesso da Apollo, além de bloquear a transmissão de ordens relacionadas às contas dos clientes administradas pelo escritório.
A XP argumentou que sua ação foi preventiva, pois havia indícios de conduta ilícita por parte da Apollo, que estava negociando paralelamente com o Safra. O relator do caso, Carlos Russo, entendeu que a plataforma XP comprovou a prática de concorrência desleal pelo escritório de assessoria de investimentos, tanto antes quanto durante o período de vigência do aviso prévio do contrato, devido à migração para o concorrente.
A XP solicitou que a Apollo fosse responsabilizada pelo pagamento de multa contratual, além de ressarcimento por prejuízos decorrentes da prática de atos de concorrência desleal. Para determinar o valor da multa, será realizada uma perícia.
O julgamento contou com a participação dos desembargadores Maria Lúcia Pizzotti e Marcos Gozzo.
