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Justiça absolve 18 réus acusados de fraudes em contratos de faculdade em SP

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A Justiça Federal absolveu todos os 18 réus do processo que investigou suposta fraude em licitações e peculato envolvendo pessoas ligadas à Faculdade de Medicina de Marília(Famema) e à Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília (Famar), no interior de São Paulo. Em abril, 14 acusados já haviam sido inocentados. A sentença foi proferida nesta terça-feira (25).

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) apontava que os réus teriam possibilitado que houvesse modificação em documentos e vantagem financeira em favor de um centro de oftalmologia durante a execução de contrato de prestação de serviços mantido com a Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília (Fumes), antecessora da Famar.

Para o MPF, não havia autorização para o ato que convocou um determinado processo de licitação e no instrumento contratual desses serviços. Os suspeitos também teriam agido em suposto conluio, restringindo a concorrência da licitação.

A ação teve origem na operação Esculápio, que apurou contratos firmados entre a faculdade e empresas prestadoras de serviço. A ação penal tinha médicos, servidores e prestadores de serviços da Famema como réus. 

Na sentença, o juiz Fernando David Fonseca Gonçalves, da 3ª Vara Federal, considerou improcedente a “pretensão punitiva contida na denúncia” e julgou inocentes os réus: Everton Sandoval Giglio, Marilda Siriani de Oliveira, Winston Wiira, Cleonilda Bonfim, Marcia Martins Muller Brambila, Francisco Venditto Soares, Paulo Roberto Teixeira Michelone, José Augusto Alves Ottaiano, Alfredo Borghetto Abud, Aurea Fudo, Carlos Roberto Gomes Fernandes, Eder Massao Ueda, Evandro Portaluppe Bosso, Fabio Triglia Pinto, Mara Grace Lopes Asperti, Matiko Ikejiri Kawano, Rosana Teresa Alves Lois e Sérgio Asperti.

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