A Igreja Assembleia de Deus, localizada no bairro Água Branca, foi condenada pela Justiça a indenizar um vizinho em R$ 10 mil por perturbação sonora. O homem, autor da ação movida em 2019, alegou que os cultos noturnos, ensaios musicais e outras reuniões prejudicavam constantemente seu bem-estar e o da esposa.
Apesar de ter tentado resolver a questão através de diálogo com os administradores da igreja, ele não obteve sucesso, levando-o a buscar solução na Justiça. A comprovação do excesso de ruído foi realizada pelo Pelotão Ambiental da Guarda Civil, que utilizou um decibelímetro para efetuar medições.
O juiz responsável pelo caso, Rogério Sartor Astolphi, afirmou em sua sentença, publicada nesta quinta-feira (25), que os laudos de avaliação de ruídos atestaram o excesso de barulho proveniente da igreja. Segundo o magistrado, “o exercício do direito de culto não pode interferir no sossego e na saúde públicos.”
O homem relatou que os níveis de ruído eram persistentes e ocorriam diariamente, inclusive durante as manhãs, prejudicando sua capacidade de descanso. “A gente mudou aqui em 1995 e desde então começou a construção e com o passar do tempo aumentou a quantidade de fiéis e dias de culto e também aumentou o barulho. E não é só o culto. Não tem um dia de folga, é de segunda a segunda”, explicou.
A advogada que representa a igreja no caso argumentou que medidas para o tratamento acústico foram adotadas em 2019, incluindo a instalação de lã de rocha e estrutura de ferro revestida por placas de gesso. Contudo, o problema persistiu, de acordo com Sampaio.
Após a decisão judicial, o homem espera que a igreja tome as medidas necessárias para resolver o problema. “Espero que façam a reforma, a acústica ou que diminuam o barulho”, declarou. O montante da indenização, segundo ele, não é o mais importante. “O que a gente queria mesmo era o silêncio, é você trabalhar a semana toda e chegar no fim de semana poder descansar.”
Redação, com informações do Jornal de Piracicaba
