O advogado criminalista Fernando José da Costa recebeu o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo. Ex-secretário estadual de Justiça e Cidadania, de 2019 a 2022, ele foi reconhecido por sua atuação profissional e acadêmica.
“É uma pessoa referência na advocacia, tem um legado maravilhoso no Direito. E como secretário desenvolveu um dos melhores trabalhos já realizados naquela secretaria”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado (PL), autor da homenagem.
Na atuação como gestor público, Fernando José da Costa destacou-se, segundo o chefe do Legislativo Paulista, pelo combate à violência contra as mulheres, ao racismo e às desigualdades sociais. Na mesma linha, a deputada Carla Morando (PSDB) recordou que o uso de tornozeleira eletrônica em acusados de violência doméstica teve a contribuição decisiva do ex-secretário paulista.
A entrega do Colar na última sexta-feira (1º) também levou em conta a faceta acadêmica de Fernando José da Costa, tido como um dos mais renomados juristas do Brasil, doutor em Direito Penal com mais de 12 livros publicados. Atualmente, ele é coordenador do curso de Direito da FAAP, conselheiro do Instituto Não Aceito Corrupção e presidente do LIDE Justiça.
Ex-aluno de Costa, o deputado estadual Thiago Auricchio (PL) declarou ser um admirador das carreiras docente e jurídica do homenageado.
Fernando José da Costa correlacionou a atuação como gestor público e a formação acadêmica. “Sou uma pessoa técnica que por um determinado momento fui servidor público. Gostei muito de ter sido servidor público, um trabalho árduo, mas muito prazeroso”, pontuou, ao se definir como um estudioso do Direito atento ao mundo político.
Já adornado com a mais alta honraria da Alesp, o ex-secretário de Justiça disse que a sensação era de missão cumprida. “Esse Colar é entregue para quem prestou importante trabalho de desenvolvimento social, cultural ou econômico. Acredito que, quer como advogado, professor, escritor ou secretário, tenha contribuído para o desenvolvimento no Estado de São Paulo”, finalizou.
PRESENÇAS
A condecoração a Fernando José da Costa reuniu autoridades dos meios jurídico e acadêmico paulista, como o procurador-geral de Justiça Mário Luiz Sarrubbo; a juíza Vanessa Ribeiro Mateus (presidente da Apamagis); o desembargador Orlando Eduardo Geraldi; e o conselheiro Eduardo Tuma (presidentes, respectivamente, do TJM e do TCM); o defensor público-geral, Florisvaldo Fiorentino Júnior; e a professor da Universidade de São Paulo, a ex-deputada Janaina Paschoal.
