Ao apresentar o Plano Estratégico STJ 2021-2026, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou que o caminho da instituição – definido no documento como sua visão de futuro – é se consolidar como uma corte de precedentes que ofereça justiça ágil, moderna, preventiva e cidadã.
“Nosso próximo objetivo é nos consolidarmos em definitivo como uma corte de precedentes. E não são poucos os motivos para buscarmos cumprir essa meta. Em primeiro lugar, cumpre assegurar não ser o STJ uma mera terceira instância”, comentou o ministro.
Ele considerou que concretizar essa visão demanda uma atuação estratégica e colaborativa, incluindo parceria com outros órgãos do Judiciário e outros poderes. Assim ocorre nos esforços para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 10/2017 – a PEC da Relevância –, que cria um filtro para a admissão de recursos no STJ, evitando que a corte tenha de julgar demandas cuja solução não ultrapassa o interesse pessoal das partes diretamente envolvidas.
O secretário de Gestão Estratégica, Montgomery Muniz, apresentou resultados do ciclo anterior de planejamento, de 2015 a 2020, e disse que a pandemia acabou afetando também o plano do próximo ciclo.
Segundo o gestor, o Plano 2015-2020 teve um índice de execução de 87,67%, considerado muito bom em vista das dificuldades – principalmente da crise sanitária.
A assessora-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), Maria Lucia Paternostro, discorreu sobre as ações da unidade, que é diretamente vinculada ao objetivo do STJ de se consolidar como corte de precedentes. Entre tais ações, ela destacou o monitoramento dos prazos de afetação e julgamento dos temas de recursos repetitivos.
O titular da Secretaria Judiciária, Antonio Augusto Gentil, disse que o Plano 2021-2026 reforça o compromisso de dar respostas rápidas às demandas da sociedade. Ele mencionou iniciativas adotadas para apoiar o trabalho dos gabinetes dos ministros, desde a disponibilização de ferramentas informatizadas de gestão do acervo processual até a assinatura de acordos para reduzir o número de recursos que chegam à corte.
Com informações do STJ
