A maior seccional da OAB no país optou por não participar do projeto para realização de eleições online. Com mais de 300 mil advogados aptos para votar, a OAB São Paulo não está entre os oito estados (DF, PR, RS, SC, TO, PE, CE e RN) onde as eleições deverão acontecer de forma virtual. A proposta ainda precisa de aprovação da diretoria do Conselho Federal para entrar em vigor já neste ano.
Para o Instituto M133 (Movimento 133), a OAB São Paulo deve adotar a eleição online para oportunizar que mais advogados participem do processo de escolha dos dirigentes da entidade. “São Paulo concentra mais de um terço da advocacia
nacional e na última eleição a abstenção foi acima de 45% e mais alta entre os jovens. Isso ocorre devido as dificuldades impostas pela eleição presencial que obriga os advogados a terem que se deslocar, sobretudo, no interior do estado, onde os profissionais precisam viajar de uma cidade a outra para votar, além da eleição acontecer em dia útil de trabalho”, explica Leonardo Sica, um dos membros do Instituto M133, ao defender a eleição online.
Nessa linha de atuação, em janeiro de 2020, o Instituto M133 enviou à Ordem dos Advogados do Brasil uma proposta que busca alterar o Provimento nº 146/11, para permitir que os votos para eleger representantes da entidade sejam feitos pela internet.
“As eleições para seccionais e subseções da OAB são, por um lado, a grande oportunidade de participação dos representados na entidade e, por outro, o alicerce da legitimidade da instituição perante a sociedade civil. Porém, o crescimento estrutural da entidade e demográfico da categoria trouxe dificuldades ao exercício do voto, exigindo a criação de novos mecanismos de votação, adaptados à realidade da sociedade atual”, afirma o texto.
Leonardo Sica diz que ao contrário de outras seccionais, como a OAB–DF que já discute uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral para avalizar a eleição online, a OAB São Paulo está omissa nessa importante pauta para a advocacia. “Por que não em São Paulo ? O que justifica essa resistência?, questiona.
Ele também aponta a falta de posicionamento da atual gestão da OAB-SP em outras pautas, como as eleições diretas para escolha da diretoria do Conselho Federal da OAB e o projeto sobre a paridade de gênero onde a seccional paulista votou pela sua aprovação nos momentos finais da discussão. “A maior prioridade da OAB São Paulo atualmente é o projeto de reeleição do presidente que desde o ano passado, em plena pandemia, já se lançou candidato”, disse Leonardo Sica.
SOBRE O MOVIMENTO 133
Fundado em 2018, em São Paulo, o Instituto M133 (Movimento 133), organização da sociedade civil sem fins lucrativos, atua com os objetivos de valorização da advocacia, fortalecer a profissão como meio de acesso à justiça e ampliar a participação de advogadas e advogados na vida política institucional do país. A entidade já reúne profissionais de todo o Brasil e possui coordenação regional nos estados de Pernambuco, Piauí, Paraná e Minas Gerais e, em breve, nos estados do Ceará e Pará.
