O subprocurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, assumiu temporariamente o posto de procurador-geral do Trabalho. Ele vai ficar no cargo até o final do próximo mês, quando um novo PGT será empossado. A escolha será feita por meio de eleição, a ser realizada no próximo dia 3.
A mudança ocorre porque Alberto Bastos Balazeiro deixou o cargo de procurador-geral para se tornar ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Durante a sessão de transmissão do cargo, Alberto Bastos Balazeiro se despediu da carreira e do MPT.
“É com grande emoção que me despeço hoje do cargo de procurador-geral do Trabalho e me despeço da nossa carreira, com a convicção de que o Ministério Público do Trabalho jamais sairá de mim”, declarou Balazeiro, que foi nomeado ministro do TST pelo presidente da República após ter seu nome aprovado pelo Senado Federal.
O procurador-geral do Trabalho em exercício, José de Lima, mostrou-se honrado com a oportunidade de cumprir o restante do mandato de Balazeiro.
“Recebo, com muita satisfação e honra, o cargo de procurador-geral do Trabalho para cumprir o mandato de Sua Excelência”, declarou. “Tenha certeza de que este procurador aqui que vos fala, e que está recebendo agora o cargo de procurador-geral do Trabalho, vai cumprir tudo que o senhor planejou para a programação do biênio que se encerra”.
Eleição do novo PGT
A eleição para o cargo de PGT será realizada por sistema eletrônico, mediante voto plurinominal, facultativo e secreto.
Concorrem no pleito o próprio procurador-geral em exercício, José de Lima Ramos Pereira, o procurador do Trabalho Márcio Amazonas Cabral de Andrade e a procuradora regional do Trabalho Margaret Matos de Carvalho.
A nomeação será realizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que escolherá um dos três nomes da lista.
Com informações da Conjur