O programa Lar Legal realizou uma cerimônia especial para a concessão de certificados de propriedade a famílias de Criciúma. O Salão Ouro Negro, no Paço Municipal Marcos Rovaris, estava repleto de pessoas para testemunhar esse momento significativo.
No total, foram entregues 164 títulos, abrangendo cinco procedimentos de regularização, beneficiando moradores dos bairros Bosque do Repouso, São Domingos, Verdinho, São Roque e do núcleo urbano Verdinho. A senhora Rosa Bonassa Pagani, escolhida para falar em nome dos beneficiários, preferiu algumas palavras, expressando seu nervosismo e emoção, mas também a gratidão por receber o certificado.
O juiz diretor do fórum da comarca de Criciúma, Rafael Milanesi Spillere, representando o coordenador do programa, desembargador Selso de Oliveira, também expressou sua emoção. Ele lembrou que o programa teve início graças ao desembargador Lédio Rosa de Andrade, que já faleceu, e o descreveu como um visionário à frente de seu tempo, com uma visão social de como a Justiça poderia contribuir para melhorar a vida das pessoas. O juiz destacou que muitas pessoas passam a vida toda desejando deixar um legado, mas seus imóveis não têm escritura e não podem ser regularizados. Ele enfatizou que a Justiça tem desempenhado seu papel, encontrando parcerias na Prefeitura, no cartório de imóveis, secretarias e órgãos técnicos sensíveis à causa.
O juiz também enfatizou que os proprietários regularizados se tornam parte de projetos municipais e estaduais, como a regularização de ruas e infraestrutura básica, e elogiou a visão do desembargador Lédio nesse sentido. Ele garantiu a Dona Rosa que ela não precisava estar nervosa, pois era um símbolo do que pode ser realizado quando as pessoas se unem em prol do bem comum.
O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, agradeceu a parceria com o Poder Judiciário. “Nosso papel é melhorar a vida das pessoas, não há outra razão se não for essa”, afirmou. Destacou ainda que certamente era um dia muito feliz e que, em especial, poderia dizer que vale a pena ocupar um cargo público, seja ele qual for. “Que esta hora seja feliz e que seja eternizada com essa escritura que estão recebendo. Ela é a certeza que vocês podem dizer que são donos desse pedaço de terra”.
O programa Lar Legal já beneficiou mais de 30 mil famílias no Estado e continua sua agenda de entregas em Santa Catarina. As próximas cerimônias de entrega de certificados acontecem em Indaial (10/10), Itajaí e Chapecó (19/10), Pinhalzinho (20/10), Irani (24/10) e Jaraguá do Sul (26/10).
