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Prefeitura de SC é condenada a indenizar adolescente por acidente em ônibus escolar

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A 2ª Vara Cível da comarca de Laguna, decretou que o município do sul de Santa Catarina pagará indenização por danos morais e estéticos a um adolescente, bem como danos morais aos seus pais. O valor total das indenizações chega a R$ 80 mil. Em 2019, o jovem sofreu um acidente no ônibus escolar enquanto voltava da escola. Na época, o ônibus tentou desviar de um veículo à sua frente e acabou colidindo lateralmente com um poste de eletricidade, causando uma grave lesão no braço da vítima.

Devido ao acidente, o adolescente precisou passar por um procedimento conhecido como tenorrafia, o qual recebeu cerca de 30 pontos para suturar o ferimento.

Além disso, ele foi submetido a outra cirurgia devido à necrose de parte do tecido, tendo que retirar tecidos do quadril e enxertá-los na região necrosada. E para se recuperar, o jovem realizou diversas sessões de fisioterapia, enquanto enfrentava dores intensas, extensas cicatrizes e limitação de mobilidade.

A sentença destaca que “ressai patenteada nos autos a falha na prestação do serviço pelo ente público requerido, na medida em que expôs a risco a saúde e integridade física de estudante atendido pela rede de ensino e, durante o transporte escolar, causou-lhe lesões decorrentes de acidente de trânsito, porquanto o motorista do ônibus colidiu o coletivo com um poste de energia elétrica, lesionando o braço do menor”.

Os valores das indenização ficaram: R$ 30 mil por danos morais e R$ 20 mil por danos estéticos ao adolescente, além de R$ 15 mil para cada um dos pais. Esses valores serão atualizados com correção monetária e juros a partir dos dados do acidente.

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