A Justiça de Santa Catarina condenou um médico clínico-geral por abuso sexual e atos libidinosos contra pacientes a cinco anos, cinco meses de 10 dias de reclusão em regime fechado. Segundo ação na 1.ª Vara Criminal, os crimes foram cometidos na cidade de Chapecó.
Além da pena de prisão, o acusado terá que pagar indenização no valor de R$ 50 mil a cada vítima por danos sofridos. Segundo a sentença, as denúncias mostram que os abusos aconteceram em julho de 2015, quando o médico atuava como clínico-geral em um posto de saúde, e em setembro de 2018, quando ele trabalhava como otorrinolaringologista em uma clínica popular.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina divulgou detalhes do comportamento do médico durante os atendimentos. “Quando questionado pelas vítimas por analisar as partes íntimas com as mãos, argumentou que se tratava de ‘procedimento padrão’”.
Segundo a ação, o médico chegou a ‘introduzir a mão no órgão genital da paciente’, durante um exame para avaliar problemas no nariz.
O médico poderá recorrer em liberdade. “Não há qualquer dúvida de que o acusado efetivamente praticou os fatos narrados na denúncia”, pontuou o juiz 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó.
“As vítimas confirmaram que, sob o falso pretexto de examinar os sintomas descritos por elas, o réu as tocava de modo lascivo em suas partes íntimas, de maneira incondizente com os ditames médicos.”
O magistrado frisou que o depoimento das vítimas ‘representa a viga mestra da estrutura de provas’. Ele destacou ‘a esperada firmeza e segurança da acusação’. “Não fosse assim, certamente crimes desta natureza ficariam impunes, face à ausência, em regra, de testemunhas presenciais do fato criminoso.”
