O 14º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC) – Construir Pontes para Cultura da Paz – se encerrou na manhã desta sexta-feira (24), em Porto Alegre. Foram três dias de debates e trocas de experiências de magistrados e servidores com atuação nos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMECs) e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) de todo o país.
O objetivo do Fórum é promover discussões e boas práticas para aprimorar o exercício das funções desempenhadas por seus integrantes, buscando aperfeiçoar cada vez mais os métodos consensuais de solução de conflitos por meio do intercâmbio de experiências.
O Presidente do evento, Juiz de Direito do TJAM Gildo Alves de Carvalho Filho, coordenou a plenária de votação dos enunciados do Fórum – propostas que sintetizam o entendimento do grupo a respeito dos temas debatidos – Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa.
Os novos enunciados aprovados hoje serão encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, se aprovados por aquele órgão, passarão a fazer parte da Resolução 125/2010, que criou a Política Judiciária de Tratamento de Conflitos. Também compuseram a mesa o 1º Vice-Presidente do FONAMEC, Desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, e o 2º Vice, Juiz de Direito do TJMG Juliano Carneiro Veiga.
O Presidente do 14º FONAMEC destacou a importância do encontro: “Precisamos ressaltar essa capacidade de distribuir afeto, numa política tão importante para o sistema de justiça, onde temos a oportunidade de nos encontrarmos e também trocarmos experiências. E também a busca do avanço de uma política de autocomposição, que entendemos precisar ser consolidada em nível nacional. A cada encontro, conseguimos caminhar na busca de um sistema minimamente organizado e entabulado para que não seja uma política dispersa. O grande objetivo é levar eficácia, eficiência e simplicidade para não só distribuir justiça, mas cidadania plena acima de tudo”, afirmou o Presidente.
Os Juízes do TJRS Dulce Ana Gomes Oppitz, Fábio Vieira Heerdt e Josiane Caleffi Estivalet estiveram presentes à plenária, representando o NUPEMEC gaúcho. “Além de contar com exposições de palestrantes, tivemos oficinas temáticas que enriqueceram muito o debate. Que geraram ideias de boas práticas, alteração de conduta no que diz respeito à autocomposição, sensibilização para a importância desses métodos na qualificação da prestação jurisdicional”, avalia a Juíza Josiane.
