O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Vara de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Boa Vista (Vepema), vem realizando um trabalho de reinserção social dos cumpridores de penas e medidas alternativas, através de grupos reflexivos, os quais são organizados e administrados pelas entidades parceiras: Grupo Roraimense de Apoio à Família e Orientação aos Usuários de Drogas (Grafoud) e Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap).
Segundo o juiz titular da Vepema, Alexandre Magno Magalhães Vieira, os parceiros Grafoud e Ciap, atuam positivamente no cumprimento dos processos de execução das penas e medidas alternativas.
“Garantindo por meio das ações pedagógicas desenvolvidas, o alcance das metas processual e social através de grupos reflexivos, possibilitando aos cumpridores e as cumpridoras, a transformação de suas vidas, assim como sua inserção social”.
O Grupo Roraimense de Apoio à Família e Orientação aos Usuários de Drogas (Grafoud), fundado em maio de 2003, tem como objetivo lutar pelos direitos das pessoas com dependência química, sendo que a entidade atende aos cumpridores de penas e medidas alternativas em dois grupos, no dia de sábado, no período da manhã, na sede da instituição, localizada no Bairro Pérola, zona oeste da Capital.
O referido grupo trabalha com momentos de reflexão, utilizando terapias, palestras, observação e recursos audiovisuais, com enfoque em ouvir, acolher, informar e orientar para alcançar a mudança de pensamentos e conduta daqueles que cumprem penas e medidas alternativas pelo delito de “tráfico de entorpecentes privilegiado”.
Para o presidente e terapeuta conselheiro do Grafoud, Fabrício Bezerra de Deus, a parceria com o TJRR ressalta o compromisso do Judiciário com a recuperação dessas pessoas.
“A parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Vara de Penas e Medidas Alternativas é uma segunda oportunidade para essas pessoas. Trabalhamos com os cumpridores encaminhados pela Vepema, com grupos reflexivos, mostrando uma possibilidade para terem uma nova vida, um novo recomeço”, disse.
A Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), por sua vez, tem por finalidade a efetivação da política de alternativas penais, a qual subsidia o sistema de justiça restaurativa no Brasil, sendo que vêm contribuindo de forma efetiva, por meio dos vários mecanismos baseados na minimização das práticas delituosas, na legitimação das medidas despenalizadoras, no reconhecimento da necessidade de responsabilização e de promoção da proteção social ao público atendido, fortalecendo as potencialidades e o resgate dos laços familiares e sociais.
Relativamente aos grupos reflexivos realizados na entidade parceira, os cumpridores encaminhados pela VEPEMA são acolhidos pela equipe da CIAP, que busca oportunizar a reflexão a partir da escuta especializada sobre a prática delituosa, sobre os fatores que contribuíram para chegar ao mundo do crime, sobre as dificuldades em geral e sobre as perspectivas a partir das orientações e aprendizados obtidos, elevando, portanto, a auto estima, a percepção que tem de si mesmo, de sua identidade, e dos demais fatores relevantes para cada situação trabalhada no grupo reflexivo, no sentido destes se fortalecerem, mudarem atitudes e sentirem-se aptos para realizarem um novo projeto de vida.
Atualmente, a Ciap tem assistido através de ações de justiça restaurativa, mais de 70 cumpridores da Vepema, distribuídos nos dias úteis, tendo capacidade para o atendimento de até 100 encaminhamentos.
De acordo com o relato de R. de A., os projetos Grafoud e Ciap possibilitam mudanças de direcionamento na vida dos participantes, que têm a oportunidade de aprender com os erros.
“Acho importante esses projetos, nos ajudam bastante por meio dos grupos de reflexão. A partir desses encontros é que hoje eu percebo o caminho errado que segui, e que hoje em dia não quero mais cometer os mesmos erros na minha vida, pois a partir desta segunda chance que recebi, vou poder cuidar da minha esposa e filha”, finalizou.
