O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) recebeu diversas denúncias sobre menores de idade conduzindo veículos, pilotando motocicletas e realizando adulterações em veículos em Ouro Preto do Oeste (RO). O órgão, juntamente com o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran), está analisando medidas para resolver o problema.
Segundo a Promotoria de Justiça, esses crimes devem ser combatidos por meio de fiscalizações de trânsito regulares, que não ocorrem devido à ausência de agentes de trânsito no município.
Uma das medidas propostas pelo Ministério Público é realocar os agentes policiais que atualmente ocupam cargos administrativos para suas funções originais. Além disso, foi sugerida a criação de um convênio entre a Polícia Militar, o Detran e o município. Esse convênio permitiria que Ouro Preto do Oeste (RO) fosse independente em relação às operações policiais realizadas por Jaru (RO).
De acordo com o Detran, a realocação dos agentes de trânsito para suas funções legais é uma medida viável, e a possibilidade de tornar o município independente deve ser avaliada.
A Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) do município afirmou que, mesmo com a falta de agentes, estão sendo realizadas ações educativas de fiscalização nas escolas municipais, e há previsão para realização dessas ações também nas escolas estaduais.
