A plataforma “GPSMed – Análises da Judicialização na Área da Saúde do Estado do RN”, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), foi tema de pesquisa na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) na banca de conclusão de curso de direito do discente Sidney Lima.
Lançado na gestão do desembargador Vivaldo Pinheiro, em julho de 2022, o GPSMed (http://gpsmed.tjrn.jus.br/) é uma plataforma de dados que busca auxiliar a administração pública com um conjunto de informações sobre a judicialização da saúde pública, de forma que os gestores no Rio Grande do Norte possam atuar de forma estratégica no planejamento e atendimento dessas demandas. Ela foi desenvolvida a partir da necessidade de compreender o volume e o perfil dos processos que envolvem Saúde Pública no Estado do Rio Grande do Norte.
A partir do uso da Inteligência Artificial, o GPSMed visa analisar como se distribuem os processos de saúde pública no tempo e no espaço e quais as suas principais características, sendo possível traçar o perfil dos demandantes destas ações, saber onde eles vivem, o que eles precisam, e o que o Judiciário defere em termos de medicamentos, insumos e tratamentos, de modo a viabilizar aos entes públicos a percepção do que é necessário ter em estoque, qual profissional deve atuar e onde ele deve trabalhar.
Com essas informações é possível auxiliar o planejamento e implementação de políticas públicas de qualidade e aumentar o entendimento que o Poder Judiciário tem a respeito de novos litígios e servir de fundamento para o desenvolvimento de ações pontuais e estratégicas promovendo a desjudicialização na área da Saúde no Estado.
Também participaram da banca de avaliação as juízas Patrícia Gondim e Keity Sabóia.
