O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Setor de Autocomposição (SEA), realizou na última segunda-feira (13) uma oficina sobre a metodologia da construção de consensos para integrantes da instituição com o procurador da República Alessander Sales, do Ministério Público Federal, do MPF no Ceará. Referência na docência em autocomposição, o procurador é secretário do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva (CONAFAR), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Alessander Sales compartilhou com membros e servidores do MPRN experiências exitosas para contribuir com a criação de uma Câmara de Construção de Consensos no âmbito da instituição. A criação da Câmara de Construção de Consensos é um projeto do CEAF, aprovado no Planejamento Estratégico do MPRN para o período 2023-2029, com o objetivo de fomentar a solução consensual de conflitos complexos e intensificar ainda mais o diálogo com a sociedade.
A oficina foi aberta pela procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, que destacou a importância da instituição buscar sempre novas perspectivas de atuação atenta ao desafio de desenvolver um trabalho de resultados para a sociedade. “Quero dizer da alegria de ver a instituição sempre trazendo novas perspectivas de atuação, com o desafio de desgarrar de algumas premissas para uma atuação com soluções que em certa medida atendem as partes envolvidas de forma consensual. É uma experiência enriquecedora e todos que estão aqui possuem essa chama acesa de buscar uma atuação resolutiva para a sociedade”, pontuou a PGJ.
O coordenador do CEAF, promotor de Justiça Erickson Girley Barros dos Santos, ressaltou a ousadia institucional na área da autocomposição, buscando as novas perspectivas de atuação e treinando os integrantes para a construção de consensos.
O procurador da República Alessander Sales registrou a iniciativa inovadora e marcante do MPRN, com uma identidade procedimental nova no Brasil e que aplicada corretamente favorece a resolutividade. “Temos uma natural tendência para construir soluções adequadas e a construção de consensos é um casamento perfeito com as atribuições do Ministério Público”, disse.
A oficina foi inicialmente voltada para um público direcionado, formado por integrantes do MPRN, mais afeitos à autocomposição, entre os quais os coordenadores e coordenadoras dos Centros de Apoio Operacionais às Promotorias de Justiça (Caops), assessores, colegiado e equipe técnica do NUPA.
A construção de consenso é um método/mecanismo autocompositivo, apresentado pelo professor Lawrence Susskind, do Instituto de Tecnologia de Massachussetts (Mit) como um procedimento autônomo, que requer diálogo participativo e inclusivo, facilitado por terceiros que possuem credibilidade e confiança das partes envolvidas e ajudam a examinar seus interesses, posições e valores, desenvolvendo a colaboração para uma solução negociada de problemas de natureza coletiva, classicamente as políticas públicas.
