O Ministério Público Federal (MPF) pediu na Justiça que uma pousada instalada nas falésias da praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, no litoral Sul do estado, seja demolida. Na denúncia, o órgão considera que ela está em situação irregular na localidade.
A demolição, segundo a ação, deve ser realizada pelos próprios proprietários, que, em seguida, devem desocupar a área. O MPF pede ainda que os donos da pousada sejam obrigados a pagar uma indenização de R$ 100 mil pelo uso indevido da área durante o período que ficaram no espaço.
Em 2022, a Justiça determinou a interdição de um trecho da pousada que ficava mais próximo à borda da falésia. A decisão foi dada após pedido do MPF baseado em um relatório feito pela prefeitura de Tibau do Sul (entenda mais no final) sobre os riscos de deslizamento no local.
O MPF ajuizou uma ação civil pública ainda em 2015. No processo, o órgão reuniu provas que apontavam irregularidades na construção do imóvel, além de riscos à segurança das pessoas que frequentam a pousada, em razão das condições geológicas do local.
